STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete todas as provas colhidas na Operação Sem Desconto. Esta operação investiga um esquema de fraudes em benefícios do INSS que teria lesado milhões de pessoas em todo o país desde 2019.
A medida do ministro, na prática, suspendeu o avanço das investigações e a realização de novas diligências pela Polícia Federal. Com o envio do caso à PGR, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, terá um prazo de cinco dias úteis para analisar o material e se manifestar.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
O ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso, busca o parecer da PGR para definir onde a investigação deve prosseguir:
- Se o caso deve continuar tramitando no Supremo Tribunal Federal.
- Ou se deve retornar para a Justiça Federal, permitindo que a PF dê continuidade às investigações.
A decisão final sobre a competência do caso será tomada após a manifestação da PGR. Paralelamente, o Congresso Nacional também acompanha o assunto, com a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no INSS.
*Com informações de Igor Damasceno
[jp-related-posts ids=”2040911,2040886″]
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Assuntos
continue lendo
Política
Andrei Rodrigues defende afastamentos no caso Master: ‘Quebra de confiança’
Diretor-geral da PF fala no Senado nesta quarta-feira (18)
- Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook Jovem Pan · há 6 dias
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas