STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que discute a legalidade da revista íntima em presídios, um tema que tem gerado intenso debate entre os ministros. O relator do caso, ministro Edson Fachin, posicionou-se firmemente contra o procedimento, argumentando que, embora as revistas pessoais sejam legítimas, a obrigatoriedade de retirada de roupas para inspeção de regiões íntimas é inaceitável, mesmo em casos de suspeita fundamentada. Fachin defende a utilização de scanners e detectores de metais como alternativas mais dignas e eficazes para o controle de entrada nos presídios. Além disso, o ministro considera que provas obtidas por meio de práticas vexatórias devem ser consideradas ilícitas.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

O julgamento, que teve início em 2020, foi interrompido no mês passado após o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Moraes destacou o alto índice de apreensões durante as revistas íntimas e questionou a eficiência dos scanners corporais e detectores de metais, além de apontar a dificuldade de estruturar o sistema prisional com tais equipamentos. Ele defende que a revista íntima seja realizada em situações específicas, seguindo um protocolo rigoroso e sob supervisão médica, quando necessário, para garantir a segurança sem comprometer a dignidade dos indivíduos.

Este julgamento já foi suspenso diversas vezes, refletindo a complexidade e a sensibilidade do tema. No ano passado, o STF chegou a formar uma maioria contra o procedimento em plenário virtual. No entanto, o pedido de destaque de Alexandre de Moraes levou o caso ao plenário físico, zerando o placar, exceto pelo voto da ministra aposentada Rosa Weber, que se manifestou pela proibição. Com o voto do relator, o julgamento será retomado com o placar de 2 a 1 contra a revista íntima.

[jp-related-posts ids=”1886831,1886900″]