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Três ministros do STJ se declaram impedidos de julgar afastamento de Witzel

Governador foi afastado por liminar do STJ na semana passada

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declararam impedidos de julgar o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL) em sessão que será realizada nessa quarta-feira, 2. Um quarto ministro avalia se irá participar. Segundo informações confirmadas à Jovem Pan, os ministros Felix Fischer e João Otávio de Noronha estão impedidos de participar por questões de objetividade. A filha de Noronha atua como advogada de um dos suspeitos, enquanto um ex-assessor de Fischer também faz parte da equipe de advogados de um dos envolvidos. Heman Benjamin também pediu afastamento do cargo, mas a razão não foi revelada. O ministro Jorge Mussi está avaliando se irá participar do processo.

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A sessão da Corte Especial desta quarta irá debater a liminar divulgada na sexta-feira da semana passada, 28, pelo ministro Benedito Gonçalves, que determinou o afastamento, por no mínimo 180 dias, de Witzel do comando do estado por suspeita de participação em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na área da saúde. A sessão deve contar com os 15 ministros mais antigos do STJ. No total, o colegiado é formado por 33 magistrados. O governador foi afastado na semana passada no desdobramento da operação Tris in Idem, que investiga corrupção em contratos do governo do Rio de Janeiro.

Segundo liminar do STJ, o esquema era encabeçado do Witzel. De acordo com informações da Polícia Federal, o grupo se divida em três braços para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Eles teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas. As investigações da PF foram corroboradas por delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio, preso em 10 de julho. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), aceita pelo STJ, a gestão estabeleceu um esquema de pagamento de propinas para que as empresas fossem contratadas em regime emergencial durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus.

Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da Covid-19. Além de Witzel, também foram denunciados a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

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