O projeto apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) após a morte da brasileira Juliana Marins, durante trilha em um vulcão na Indonésia, busca estabelecer medidas de proteção consular e segurança para brasileiros que viajam ao exterior para praticar esportes ou atividades consideradas de risco elevado. O parlamentar visa criar o Cadastro Nacional de Viagens de Risco (CNVR) e um aplicativo de alerta emergencial, além de assegurar a atuação coordenada entre postos consulares e o Ministério das Relações Exteriores.

A proposta, que chega em um momento de crescente demanda por segurança nas viagens, destaca que os cidadãos que se aventuram em atividades como alpinismo, mergulho e travessias marítimas poderão realizar um cadastro prévio no CNVR. Este registro deve ser feito com pelo menos cinco dias úteis de antecedência à viagem, detalhando informações como itinerário e contatos de emergência.

O titular desta coluna teve acesso ao projeto, que também prevê a criação de um aplicativo que permitirá a notificação imediata em situações de emergência, facilitando a comunicação entre os viajantes e as autoridades consulares. O “botão de emergência”, uma das funcionalidades do aplicativo, poderá ser acionado não apenas pelo viajante, mas também por guias ou agências cadastradas, aumentando as chances de socorro em casos de incidentes.

Além disso, o texto propõe assistência em casos de falecimento ou hospitalização grave de brasileiros no exterior, prevendo apoio logístico e a possibilidade de auxílio financeiro emergencial para repatriação de corpos ou tratamento médico, quando a família demonstrar vulnerabilidade econômica.

A justificativa para a criação do CNVR é a necessidade de prevenir tragédias que poderiam ser evitadas com um sistema de monitoramento e comunicação mais eficiente. O deputado Evair Vieira de Melo ressalta que a proposta não visa restringir liberdades, mas garantir a proteção dos cidadãos brasileiros em situações de risco.

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O projeto vem um dia após a morte da brasileira Juliana Marins, que realizava uma trilha na borda do vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, quando caiu na cratera e deslizou por centenas de metros, na manhã de sábado (21). Por conta das condições meteorológicas diversas, do terreno complicado e de problemas na logística das operações de resgate, Juliana não foi resgatada a tempo e morreu.

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