Presos se rebelam antes de julgamento no STF sobre revista íntima

Cerca de 70 presos se recusaram a entrar nas celas após o banho de sol na Penitenciária de Marabá Paulista, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (11). Os detentos rebelados colocaram fogo em colchões e fizeram uma barricada na tentativa de evitar que os policiais penais da unidade pudessem agir. Diante do motim, os agentes do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR), foram chamados para controlar a situação. Após o grupo de elite da Polícia Penal entrar na unidade, os detentos foram controlados e isolados no pavilhão após intensas negociações.

A situação foi apaziguada por volta das 23 horas sem feridos entre funcionários e população carcerária. Ao todo, 77 detentos foram removidos para Penitenciária de Martinópolis-SP. Na unidade, de acordo com o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado, a unidade tem déficit de profissionais e opera acima da capacidade, sendo que foi criada para atender 844 pessoas, mas está com 1064.

Esse clima de instabilidade veio em meio a retomada do julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento no Supremo Tribunal Federal. A revista íntima é um método em que o visitante tira a roupa ou parte dela e tem suas cavidades corporais inspecionadas, como ânus ou vagina.

Quanto a avaliação do STF, já foram apresentados na primeira sessão os votos do relator, ministro Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes que apresentou voto divergente, considerando que a revista íntima, por si só, não é ilegal e deve ser feita em situações excepcionais. Moraes ao discursar, enfatizou que o método é uma importante prevenção de entrada de drogas e celulares nas unidades prisionais do país. Ele também enfatizou que a suspensão da revista e consequentemente da visita, poderia gerar rebeliões. As posições dos demais ministros serão apresentadas na retomada do julgamento, hoje (12). O entendimento que prevalecer no Supremo deverá ser aplicado em todos os casos semelhantes na Justiça.

A Coluna procurou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para comentar o motim, mas até o momento não houve resposta. Por isso o texto poderá ser atualizado.

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