A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (16) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por declarações feitas no horário eleitoral gratuito exibido em rede nacional na terça-feira (15).

A Coligação “Brasil pronto pra mais” apresentou um pedido de direito de resposta e solicitou, em caráter liminar, que o programa eleitoral não volte a ser veiculado pelas emissoras de televisão. O Estadão procurou a campanha de Flávio Bolsonaro para se manifestar sobre o tema. O espaço está aberto para manifestação.

Na propaganda, Flávio afirmou que Lula teria “dividido o seu poder com Alexandre de Moraes” e que, como consequência, o Brasil teria ficado “sem presidente nenhum, sem comando”. O candidato também acusou o governo petista de fazer parte de um “sistema que está apodrecido” e afirmou que Lula teria governado ao lado de uma parcela do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, teria descumprido a lei.

Na ação apresentada ao TSE, a coligação de Lula sustenta que as declarações são falsas e teriam sido utilizadas para apresentar ao eleitor uma versão distorcida da atuação do governo federal e das relações entre Executivo e Judiciário. A campanha também contesta afirmações feitas por Flávio sobre segurança pública, pobreza e renda e argumenta que o conteúdo da propaganda ultrapassaria os limites do debate eleitoral.

A representação pede que a Justiça Eleitoral determine a suspensão da reexibição do programa e comunique as emissoras de televisão. A coligação solicita também que seja concedido direito de resposta no próprio espaço de propaganda utilizado por Flávio, com o objetivo de apresentar sua versão dos fatos aos eleitores.

Em outro trecho da petição, a campanha de Lula afirma que o pronunciamento de Flávio teria como objetivo explorar eleitoralmente o cenário de tensão entre instituições. Segundo a coligação, o candidato buscaria transformar o acirramento institucional em instrumento de campanha e, com isso, produzir efeitos eleitorais a partir da crise envolvendo o STF.

O pronunciamento de Flávio ocorreu no mesmo dia em que o Supremo esteve no centro de uma sessão marcada por tensão entre ministros durante a análise de questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master.