Defesa de Bolsonaro desiste de pedido para suspender prisão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, desistiu, na tarde desta quinta-feira (24), do pedido feito mais cedo para que a prisão dele fosse suspensa enquanto o STF analisava outro pedido de revisão do julgamento sobre a trama golpista.
Pedido havia sido enviado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da solicitação de revisão da pena. “Respeitosamente, à presença de vossa excelência, desistir do pedido de medida cautelar protocolado nesta data, requerendo sua homologação, que se restringe à tutela incidental, devendo a presente revisão criminal prosseguir regularmente em seus ulteriores termos, com a integral reiteração das razões e dos pedidos formulados na petição inicial”, escreveu o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa.
O principal argumento da defesa de Bolsonaro é que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgá-lo. Segundo os advogados, como os fatos atribuídos ao ex-presidente teriam sido praticados durante o mandato e em razão das funções presidenciais, o julgamento deveria ter ocorrido no plenário da Corte.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Por problemas de saúde, no momento, Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar humanitário.
Assuntos
continue lendo
Política
TSE mantém rejeição de candidatura de José Arruda ao governo do DF
O nome permanecerá nas urnas, que já estão lacradas, mas seus votos serão anulados
- Dino manda PF investigar supostas irregularidades da CVM no caso Master Bruno Pinheiro · há 2 horas
- Bolsonaro pede a Nunes Marques suspensão da prisão até ação sobre golpe ser julgada Marcelo Bamonte · há 3 horas
- PoderData/Aya: Lula e Flávio empatam tecnicamente no 1º e no 2º turno Jovem Pan · há 4 horas
- PT pede ao STF investigação sobre suposta interferência estrangeira para favorecer Flávio Estadão Conteúdo · há 5 horas