Defesa de Lula não deve apresentar recurso contra decisão do TSE no fim de semana

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, não deve entrar neste fim de semana com recurso na justiça contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão que se estendeu até a madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou e registro de candidatura de Lula à presidência da República. Segundo o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o petista na esfera eleitoral, a defesa deve assentar os próximos passos na segunda-feira (3).

Ontem, os advogados afirmaram que entrariam nos próximos dias com pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender inelegibilidade do petista em caso de derrota no TSE, assim como recorrer ao STF para derrubar a decisão da Corte Eleitoral.

O TSE negou o registro de Lula e vetou o ex-presidente de fazer atos de campanha. Mas, a pedido da defesa, os ministros autorizaram a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja aparição de Lula como candidato. Fernando Haddad, que é vice da chapa, teve o registro de candidatura aprovado nesta sexta.

Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa.