Justiça encerra caso de cartel de merenda e absolve ex-prefeito de Vinhedo

A Justiça Federal decidiu absolver o ex-prefeito de Vinhedo, Jaime César da Cruz, das acusações relacionadas a um suposto cartel de merenda escolar, que teria operado entre 2011 e 2013. As investigações apontavam para desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas as decisões judiciais confirmaram a inexistência de fraudes ou prejuízos aos cofres públicos. Jaime, que ocupou o cargo de prefeito até 2020 e atualmente é secretário-adjunto de Educação em Monte Mor, expressou sua satisfação com o resultado, afirmando que sempre atuou de forma honesta e que a verdade foi reconhecida. Ele enfrentou acusações de envolvimento em um esquema de superfaturamento e fraudes no fornecimento de alimentação escolar, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou irregularidades.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

As ações de improbidade administrativa que pesavam contra ele foram consideradas improcedentes, o que significa que não houve dolo ou enriquecimento ilícito. A defesa de Jaime ressaltou que a decisão judicial é definitiva, encerrando qualquer possibilidade de recurso e consolidando um desfecho favorável para o ex-prefeito. A origem das denúncias sobre o cartel remonta a uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, além de uma denúncia feita por vereadores em 2013.

A Procuradoria havia acusado 20 pessoas, incluindo Jaime, de envolvimento em cartelização e superfaturamento, mas a Justiça não encontrou provas suficientes para corroborar as alegações. O advogado de Jaime, Flávio Henrique Costa Pereira, declarou que as acusações nunca tiveram fundamento e que a absolvição restabelece a honra do ex-prefeito. Ele também afirmou que a defesa não tem a intenção de processar a União por danos, focando na recuperação da imagem de seu cliente.

[jp-related-posts ids=”2013853,2013813″]

Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA