Mendonça diz que foi monitorado pela inteligência da PF por mais de um mês

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que foi monitorado por mais de um mês pela inteligência da Polícia Federal (PF). Segundo ele, ao menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto com informações sobre sua atuação e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na decisão desta terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.

“Em segundo lugar, importa registrar que este relator foi submetido a monitoramento sistemático por parte da inteligência da polícia federal”Ministro André Mendonça na decisão

De acordo com o magistrado, os relatórios registravam análises sobre decisões judiciais e relações institucionais. Um dos documentos, segundo Mendonça, indicava que a cadeia de informações tinha baixa confiança, mas autorizava “monitoramento e coleta dirigida” sobre ele e Messias.

Mendonça também afirmou que o material chegou ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a decisão, o encaminhamento dos documentos foi feito por Andrei Rodrigues em 1º de setembro.

Para Mendonça, os documentos apresentam problemas técnicos e de origem. Um deles é classificado na decisão como apócrifo, sem elementos que permitam confirmar autoria e data de elaboração. O material também era identificado como documento de trabalho, de difusão restrita e sem valor probatório.

A decisão aponta ainda que os relatórios continham informações sobre pessoas que eram alvo de medidas cautelares sob sigilo. Para Mendonça, a divulgação poderia comprometer investigações em andamento.

O ministro afirmou haver indícios de omissão, participação e conhecimento da produção dos relatórios por integrantes da estrutura de inteligência da PF. Com base nisso, determinou a abertura de procedimentos para apurar os fatos nas esferas penal e administrativo-disciplinar.

Portanto, em juízo preambular, identificam-se robustos indícios da existência não apenas de grave omissão como também de participação e conhecimento da elaboração desses “relatórios”, com consequências extremamente danosas, por parte dos atuais ocupantes dos cargos de maior envergadura na estrutura da Polícia Federal no que concerne às suas atividades de inteligênciaMinistro André Mendonça

A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça-feira para manter o afastamento de Andrei. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista do processo