Ministro das Comunicações afirma que regulamentação de big techs ‘é prioridade’ do governo

O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que a regulamentação das redes sociais segue como uma das prioridades do governo federal e que um grupo interministerial trabalha na elaboração do texto que será enviado ao Congresso.

“Defendemos a regulamentação das redes sociais, principalmente no que tange à desinformação”, disse, em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, transmitido pelo governo federal. Segundo ele, o tema envolve diretamente outras pastas como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça.

“É um grupo interministerial que está discutindo esses temas para que consigamos formatar e enviar um texto para o Congresso”, afirmou. O objetivo, segundo ele, é avançar em regras que tratem da responsabilização das plataformas e de mecanismos para conter conteúdos nocivos, sem inviabilizar a atuação das empresas.

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O debate sobre o conteúdo da proposta já vinha sendo sinalizado pelo ministro. Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em outubro, Siqueira Filho afirmou que o Executivo busca um “meio-termo” na regulamentação das big techs e está disposto a acatar ajustes solicitados pelas empresas do setor. “Acredito que sim, que tem espaço para ajustes. O meio-termo é fundamental”, declarou na ocasião.

*Com informações do Estadão Conteúdo 

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