O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuou nesta sexta-feira, 26, da sua decisão anterior e autorizou o governo federal a veicular uma propaganda sobre os 200 anos da Independência do Brasil. No novo entendimento, o magistrado alega ter se enganado e concede o direito de veicular a campanha desde que uma lista de alterações seja cumprida. “Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz trecho do documento assinado por Moraes. Com a medida, o governo fica autorizado a veicular a publicidade desde que realize algumas alterações. como identificar apenas os responsáveis pela campanha – os Ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores. Menções ao site que contém as palavras ‘governo’ ou ‘gov’ deverão ser retiradas. Menções ao site que contém as palavras ‘governo’ ou ‘gov’ deverão ser retiradas.

Um dos trechos da campanha, que afirma “(…) E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia” devera ser retirada. “Inegável a presença dos requisitos pela importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência. No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país”, conclui o ministro.

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