Nunes Marques determina volta do canal ‘Exército do Lula’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (14) que o canal do WhatsApp “Exército do Lula” volte a funcionar após ter sido tirado do ar na noite de terça-feria (13).

O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), teria que aguardar 48 horas após o registro na Justiça Eleitoral para retomar suas atividades de propaganda eleitoral.

A campanha do presidente Lula (PT) formalizou o canal no TSE na terça-feira, após determinação do presidente da Corte, ministro Nunes Marques. O magistrado também suspendeu uma decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o restabelecimento do canal.

O pedido urgente de providências administrativas em relação ao canal foi solicitado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo Nunes Marques, em manifestação apresentada nesta quarta, o próprio senador concordou com a retomada do canal.”O próprio requerente expressou concordância com o restabelecimento imediato do canal, independentemente do prazo de 48 horas”, escreveu o ministro.

Exigência do prazo de 48 horas está prevista nas normas eleitorais para endereços eletrônicos existentes antes da campanha que não haviam sido comunicados à Justiça Eleitoral. O canal, que reúne mais de 3,4 milhões de seguidores, foi registrado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) da Secretaria Judiciária do TSE.

Na decisão de terça-feira, Nunes Marques reconsiderou parcialmente a determinação anterior de suspensão do canal. O ministro reavaliou a necessidade de manter a restrição com base no conteúdo das publicações, mas identificou outro fundamento para impedir sua utilização eleitoral: a ausência de comunicação formal à Justiça Eleitoral.