Após a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) incluir o Memorial da América Latina no programa de concessões, a oposição quer maiores explicações sobre o assunto. No requerimento, o deputado Paulo Fiorilo (PT-SP) questiona qual o motivo de a Diretoria do Memorial não ter sido comunicada formalmente sobre a discussão do assunto.

O parlamentar também quer saber como o governo vai garantir que a lei de preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil seja cumprida, levando em consideração que o conjunto arquitetônico é tombado e classificado como Bem Público de Uso Especial.

O requerimento aponta ainda que “a fundação manifestou preocupação de que o Memorial esteja sendo reduzido a um mero ‘ativo cultural’ da administração, ignorando sua natureza fundacional, universitária e sua missão de produção de conhecimento”.

Por meio de nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo afirmou que as discussões sobre a qualificação do projeto foram conduzidas no âmbito da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, que já havia tratado do tema com representantes do Memorial da América Latina antes da publicação da resolução.

A SPI disse ainda que o processo está em fase preliminar e que terá diálogo institucional contínuo e garantiu que “a iniciativa se refere exclusivamente a estudos de viabilidade, sem definição sobre modelo de concessão ou decisão de implementação”.

O Memorial da América Latina é espaço cultural e social da capital paulista, localizado no bairro da Barra Funda, zona oeste. Foi inaugurado em 1989, idealizado pelo sociólogo Darcy Ribeiro e o conjunto arquitetônico
projetado por Oscar Niemayer.