O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) se manifestou nesta segunda-feira (31) após sua campanha à Presidêcia da República ser suspensa pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Renan disse que a decisão é em razão de críticas passadas que fez contra o ministro.

“Eu tô pragando o preço por ter defendido o que eu defendi, eu sei o que aconteceu”, disse.

No vídeo, Renan afirma que incentivou manifestações contra o ministro e um suposto envolvimento de Toffoli com o caso Master.

“Curiosamente eu convoquei quatro manifestações neste último ano contra o senhor Dias Toffoli. Contra o envolvimento não somente dele mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master”, falou o candidato.

Segundo o candidato, a decisão é “ilegal” e nenhuma candidatura deveria ser suspensa dessa forma.

Por fim, ele afirmou ainda que este pode ser seu último vídeo, já que a medida prevê que suas redes sociais sejam deletadas, mas que vai entrar com recurso na justica.

“Esse país merece essa luta. Eu não vou desistir, vou lutar na justiça”, finalizou.

Cancelamento da candidatura

O ministro do TSE afirmou ter identificado um dos perfis de Renan no Instagram com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Segundo a decisão, a conta veiculava propaganda eleitoral e aparecia em recomendações de outros candidatos.

“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos”,Toffoli na decisão.

No Direito Eleitoral brasileiro, o termo técnico correto para o bloqueio de um registro é indeferimento ou cancelamento da candidatura. Quando a Justiça Eleitoral nega ou barra um registro, o partido, a coligação ou o próprio candidato possui caminhos jurídicos e políticos muito claros a seguir.

De acordo com a decisão, Renan Santos está proibido de:

• Realizar propaganda eleitoral na internet por meio dos perfis e endereços eletrônicos não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
• Utilizar outros ou novos perfis, inclusive contas de terceiros, para realizar propaganda eleitoral no ambiente digital;
• Receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa presidencial;
• Fazer gastos com recursos do FEFC que já tenham sido repassados à chapa;Participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.