STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar de 14 de outubro, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defesa em um processo que o acusa de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar se tornou réu em junho deste ano. A queixa-crime foi protocolada por Bolsonaro após Janones ter feito publicações no X (antigo Twitter) entre março e abril de 2023, nas quais o chamou de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão”. Além disso, Janones responsabilizou Bolsonaro pelas mortes ocorridas durante a pandemia e o apontou como uma “inspiração” para o massacre em Blumenau, em Santa Catarina.

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No mês passado, o STF rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Janones, mantendo a decisão que o tornou réu. A pena máxima prevista para o crime de injúria é de até seis meses de detenção. Bolsonaro, por sua vez, solicita que a Justiça reconheça que os crimes foram cometidos em cinco ocasiões distintas. O ex-presidente também pede que a disseminação das ofensas na internet seja considerada uma agravante e requer uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Até o momento, a defesa de Janones não se manifestou sobre o caso.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA