STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi álibi para descumprir medida cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a defesa afirma que o ex-parlamentar teve uma crise renal e estava urinando sangue —, mas Moraes considerou essa justificativa como um “verdadeiro álibi” para infringir a ordem.

De acordo com os dados fornecidos pela tornozeleira eletrônica, Silveira deixou sua residência às 20h52 do dia 21 de dezembro. Após sair, ele se dirigiu a um condomínio e, em seguida, ao hospital, onde permaneceu até a madrugada do dia 22. O retorno ao condomínio antes de voltar para casa foi interpretado como uma violação clara das condições de sua liberdade condicional.

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Como consequência de suas ações, o ex-deputado terá que cumprir o restante de sua pena em regime fechado. Silveira estava detido desde fevereiro de 2023 e foi condenado a uma pena de oito anos e nove meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito. Embora tenha obtido a liberdade condicional em dezembro, ele não respeitou as regras impostas, de acordo com o Supremo.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA