O Tribunal Superior Eleitoral determinou neste sábado (20) a suspensão de uma propaganda da campanha de Fernando Haddad (PT) que ligava o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) à tortura da ditadura militar.

A propaganda mostrava falas de Bolsonaro, entre elas “vamos fuzilar a petralhada do Acre”, “eu sou favorável à tortura” e uma fala sobre o fuzilamento de 30 mil pessoas, além da homenagem ao Coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos torturadores do regime militar. A peça ainda trazia depoimentos de mulheres que foram torturadas durante o período e cenas do filme “Batismo de Sangue”. O vídeo ainda está disponível no Twitter oficial de Haddad:

Ditadura nunca mais. Tortura nunca mais. #DitaduraNuncaMais pic.twitter.com/7FK7yuwiWj

— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 16 de outubro de 2018

A coligação de Bolsonaro entrou com uma representação pedindo a suspensão da propaganda, com base no artigo 242 do Código Eleitoral, “uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos”.

Ao analisar o processo, o ministro Luís Felipe Salomão considerou que o caso “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral” e que “a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”.

Além disso, o ministro argumentou que as cenas do filme “Batismo de Sangue” não poderiam ter sido utilizadas. “Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h”, afirmou.