Eventual denúncia contra Temer atrasaria reformas, avalia presidente da CCJ

Rodrigo Pacheco admitiu, no entanto, que caso ocorra, a nova denúncia deve ter uma outra realidade

Em caso de uma eventual denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer é dado como certo que o Congresso, em especial a Câmara dos Deputados, irá parar, mais uma vez, para apreciar a denúncia e decidir se ela será ou não encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.

A afirmação é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco, que afirmou, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, que “quando há uma denúncia dessa, todas as energias se concentram neste tema até que ele seja resolvido”.

Pacheco garantiu ainda que a Câmara adotará o mesmo rito utilizado para apreciação que foi utilizado no primeiro caso envolvendo o peemedebista, e que, se houver esforços e comprometimento por parte dos deputados, o parecer segue para o plenário em cerca de 20 dias.

“Depende do cumprimento dos prazos nas diversas fases, uma vez que a presidente do Supremo Tribunal Federal encaminha ao presidente da Câmara, no caso, Rodrigo Maia despacha para a CCJ. Aí designamos um relator, este tem até 10 sessões para elaborar um parecer. Tem cinco sessões na CCJ para definir o parecer, depois vai ao plenário e imediatamente é submetido à apreciação. Não é algo que leva tanto tempo. Se houver concentração de esforços e comprometimento de se resolver, conseguimos fazer isso em cerca de 20 dias.

Rodrigo Pacheco admitiu, no entanto, que caso ocorra, a nova denúncia deve ter uma outra realidade, já que deverá, pelo menos em tese, apresentar novos fatos.

Confira a entrevista completa: