O Ministério Público de São Paulo vai recorrer da sentença que inocentou da acusação de tortura os seguranças que chicotearam um jovem negro em um supermercado em agosto deste ano.

Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados a três anos e dez meses de prisão por lesão corporal, carcere privado e divulgação de cenas de pornografia.

A sentença foi dada pelo juiz Carlos Alberto de Almeira Correa Oliveira, da 25ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele justificou que não condenou os agressores por tortura porque a ação tinha como intuito humilhar o jovem, e não obter informações.

Para Ariel de Castro Alves, advogado conselheiro do CONDEP, a decisão do Tribunal é lamentável. “O adolescente foi despido, ficou nu, foi amordaçado, chicoteado e ameaçado de morte. O que mais faltava para ser considerada tortura em um caso como esse?”

O jovem de 17 anos foi agredido com chicotadas após tentar roubar uma barra de chocolate de um supermercado Ricoy, na Zona Sul de São Paulo. Um dos homens gravou o momento em que o adolescente apanhava e o vídeo viralizou nas redes sociais.

Em depoimento, Davi Fernandes disse que pediu para o jovem levantar a camisa e encontrou entre 10 a 12 barras de chocolate escondidas. Depois disso afirmou que deixou o jovem com Valdir Santos em uma sala e que não teria presenciado nenhuma agressão.

Santos também nega as acusações e diz que despiu o garoto apenas para revistá-lo e seguirão cumprindo pena em regime fechado.

Os dois condenados estão presos preventivamente desde setembro.

*Com informações do repórter Leonardo Martins