Prefeitura de São Paulo entrega os primeiros alvarás do “Aprova Rápido”

Marcos Santos/ USP Imagens Programa Aprova Rápido visa reduzir para no máximo 130 dias o tempo de espera para a emissão das licenças de edificações

A Prefeitura de São Paulo entregou, nesta sexta-feira (13), os primeiros alvarás frutos do “Aprova Rápido”. O programa, que foi lançado em março deste ano, visa reduzir para no máximo 130 dias o tempo de espera para a emissão das licenças de edificações.

De acordo com a gestão municipal, pelo sistema até então utilizado, as autorizações demoram em média 500 dias. O prefeito Bruno Covas, do PSDB, disse que pretende expandir o programa. “A gente espera poder ampliar esse tipo de procedimento para outros tipos de licenciamentos da prefeitura. Foi uma primeira experiência, deu certo e esperamos ter o mais rápido possível para todo tipo de licenciamento envolvendo o poder público municipal”, declarou.

Ao solicitar o alvará, o interessado deve informar à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento se pretende que o processo siga pelo “Aprova Rápido”. Caso seja descumprido algum requisito previsto no novo sistema, o processo seguirá pelos trâmites convencionais, que são mais demorados.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni