Prefeitura de SP e União assinam termo definitivo de cessão de uso para área do Campo de Marte

  • Por Jovem Pan
  • 20/02/2018 06h58
Wikimedia CommonsO prefeito, João Doria, e membros das Forças Armadas firmaram o acordo para uso da área do Campo de Marte, na zona norte da capital paulista

Prefeitura de São Paulo e Aeronáutica assinam termo definitivo em que a União cede ao município o Campo de Marte.

O prefeito, João Doria, e membros das Forças Armadas firmaram o acordo para uso da área do Campo de Marte, na zona norte da capital paulista. No local serão instalados um parque público e um Museu Aeroespacial.

O prazo de cessão é de 20 anos e poderá ser prorrogado diversas vezes por igual período. Segundo a Prefeitura, o entendimento foi essencial para que os interessados em participar do processo de concessão do parque e do museu, que serão concedidos à iniciativa privada, tenham segurança jurídica.

Vale lembrar que desde a Revolução Constitucionalista de 1932 havia uma disputa judicial pelo Campo de Marte, que tem mais de dois milhões de metros quadrados. Naquele ano, o aeroporto, inaugurado em 1929, foi incorporado pela União, passando ao Comando da Aeronáutica.

Em 1945, após o governo de Getúlio Vargas, a Prefeitura de São Paulo tentou reaver o lote. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça o devolveu ao município. A União recorreu e o processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.

No último dia 9 de fevereiro a administração municipal lançou um edital de chamamento público para receber informações preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do parque, que será o quinto maior da cidade.

A ideia é que sejam instaladas no local pistas de corrida e ciclovias, trilhas para caminhadas e estações de ginástica. Além disto, deverá ser construído um complexo esportivo com três campos de futebol e espaço para futebol society. A entrada no parque não poderá ser cobrada.

O Campo de Marte ainda será utilizado durante o Carnaval, pelas escolas de samba de São Paulo a fim de auxiliar a logística do desfile no Sambódromo.

*Informações do repórter Daniel Lian