Novo pleito para presidência do TJ do RJ será realizado nesta segunda (19)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - REP

Nova eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é marcada para a próxima segunda-feira (19). A derrota é, ao que parece, do presidente eleito Luiz Zveiter para o biênio 2017-2018, inicialmente por decisão do STF. E agora, com decisão da presidência do TJ reprogramando nova eleição para a próxima semana.

Zveiter foi eleito no último dia 05 de dezembro – foram 113 votos e apenas 47 em favor de Maria Inês Gaspar.

O problema é que ele presidiu o TJ em 2009-2010 e agora comandaria pelos próximos dois anos, mas de acordo com o Supremo Tribunal Federal, não pode haver reeleição para o cargo mais importante de um tribunal de Justiça regional.

Em 2014, houve resolução do TJ-RJ que permitia a reeleição desde que houvesse o intervalo de dois mandatos. O caso subiu ao STF, que disse que esse tipo de mudança é de única e exclusiva competência dos ministros do STF.

*Informações do repórter Rodrigo Viga