OAB-RJ dá parecer favorável para abertura de impeachment contra Pezão

Luiz Fernando Pezão - Ag Brasil

OAB do Rio de Janeiro dá parecer favorável para a abertura de processo de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Nesta quinta-feira (04), a comissão de direito constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seccional Rio de Janeiro, deu um parecer favorável à abertura de um processo de impeachment contra o governador do Estado.

Esse relatório foi produzido pela advogada que preside esta comissão de direito constitucional da OAB, Vânia Aieda. No relatório ela cita uma série de irregularidades supostamente cometidas pelo governador Luiz Fernando Pezão. Isenções fiscais, atraso no pagamento de salários de ativos, aposentados e pensionistas, repasses à saúde abaixo do que prevê a lei, recolhimento e informe irregular e ilegal de depósitos judiciais entre outros erros e falhas.

Na próxima reunião da OAB, no dia 18 de maio, a entidade vai decidir, de acordo com o presidente da OAB-RJ, se encaminha ou não o pedido de impeachment à Assembleia Legislativa do Estado. Felipe Santa Cruz disse que está preocupado com o colapso no RJ: “temos uma sociedade e um Estado em colapso. Com base nisso, distribuímos o parecer a um relator que no dia 18 vai colocar em votação qual será o encaminhamento jurídico, se o impedimento, se o pedido de intervenção no Estado ou se ações de improbidade que levam ao afastamento de autoridades que hoje dirigem o Estado”.

Na Alerj, o PSOL já protocolou pedido de impedimento de Pezão.

*Informações do repórter Rodrigo Viga