• Brasil
• 18/10/2016 17h54

Ministro defende mudanças na lei e diz que Brasil prende muito, e mal

• Brasil
• 26/09/2016 09h22

Só 0,16% dos eleitores doaram a candidatos

• Jornal da Manhã
• 05/08/2016 11h08

Lei Maria da Penha completa 10 anos e é marcada por conquistas e polêmicas

• Brasil
• 28/07/2016 09h03

Fazenda descarta mudar repatriação

• Jornal da Manhã
• 11/07/2016 12h21

Lei Maria da Penha completa 10 anos e recebe alterações no Congresso

• Mundo
• 27/06/2016 12h28

Suprema Corte derruba lei do Texas que restringia acesso ao aborto

• Brasil
• 20/01/2016 11h54

Aeronautas defendem mudanças na lei sobre trabalho de pilotos e comissários

• Brasil
• 13/12/2014 17h02

Senado prepara lei mais democrática para substituir Estatuto do Estrangeiro

• Mundo
• 05/12/2014 10h49

Reino Unido abolirá leis de 747 anos que ainda estão vigentes

• Brasil
• 14/03/2014 16h52

Comandante da PM pede mudanças na legislação contra vândalos: “Estamos enxugando gelo”

• Brasil
• 13/03/2014 10h35

Indenização para presos injustamente é irrisória no Brasil; veja

• Mundo
• 23/02/2014 23h24

Sydney tem novas leis para combater violência por consumo de álcool

• Mundo
• 15/02/2014 09h22

Uganda terá lei contra a homossexualidade por determinar que “não é genética”

• Brasil
• 14/02/2014 22h02

Governo Federal apresentará projeto de lei para regulamentar manifestações