Ação mais antiga do país: STJ decide que Palácio da Guanabara é da União
A ação judicial que é considerada a mais antiga em tramitação no Brasil foi julgada nesta quinta-feira (6) pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo discute a posse do Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. Por unanimidade, os ministros decidiram que o imóvel é da União, não […]
06/12/2018 às 17:52