A derrubada da MP 1303, nesta quarta-feira (8), foi positiva para a oposição do governo Lula. “O Parlamento brasileiro deu, nesta quarta-feira (8), um recado claro ao governo do PT: o Brasil não aguenta mais impostos! A derrubada da MP 1303 foi uma vitória do povo brasileiro — dos trabalhadores, dos empreendedores e de todos que já não suportam ver o governo meter a mão no bolso de quem produz”, diz a nota. A medida provisória, que era uma alternativa para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados. Os deputados votaram um requerimento apresentado pela oposição, aprovado com 251 votos a favor e 193 contra.

“Esse é um governo insaciável, que se alimenta do esforço do cidadão, sempre tentando confiscar o dinheiro do contribuinte com novos tributos, taxas e medidas provisórias disfarçadas. O recado está dado: chega de aumentar impostos!”, declarou a oposição. A MP perde a validade hoje. A medida era considerada essencial para o governo atingir a meta fiscal de 2026.

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“Esperamos que o governo aceite a derrota e não volte à carga com novas propostas para tirar mais dinheiro do trabalhador brasileiro. E que, desta vez, essa vitória do Congresso não seja derrubada pelo Supremo Tribunal Federal”, diz oposição. A medida alternativa era uma previsão de uma arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões no ano que vem. Inicialmente, a MP previa R$ 20,9 bilhões em arrecadação e R$ 10,7 bilhões em cortes de gastos para 2026.

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