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Política

STF declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou

Felipe Cerqueira

STF: 1ª Turma condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, com 24 anos e 9 meses em regime fechado
STF: 1ª Turma condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, com 24 anos e 9 meses em regime fechado WILTON JUNIOR / ESTADÃO CONTEÚDO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a partir da decisão desta quinta-feira (11).

“Declaro a inelegibilidade de todos os réus nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo prazo de 8 anos a partir da decisão colegiada. Determino que se oficie a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes.

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Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou. A Primeira Turma também decretou a perda do cargo de delegados de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também declarou a perda de mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carol Santos

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