Justiça libera prisão domiciliar a Eduardo Cunha por coronavírus

A 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, determinou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, devido a pandemia do novo coronavírus. Ele deverá ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Na decisão desta quinta-feira (25), a juíza Gabriela Hardt atendeu ao pedido da defesa de Cunha e determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

“O monitoramento eletrônico, muito embora não afaste por completo a possibilidade de que este pratique atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga”, escreve a juíza.

Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de risco da doença, que deve permanecer em isolamento, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde.

“O perfil do requerente enquadra-se nas hipóteses definidas pelo CNJ para a reavaliação da necessidade de sua prisão provisória neste contexto de risco epidemiológico. Trata-se de apenado idoso (61 anos), preso há mais de 90 (noventa) dias, e relacionado a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa”, diz a juíza na decisão.

Na última semana, Cunha passou por exames no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, segundo consta na decisão, e foi detectado um quadro de anemia que necessitou de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Além da questão do risco etário do apenado, sua situação de saúde atual resta agravada pelo quadro de anemia, que chegou a justificar seu internamento em unidade de terapia intensiva, bem como pelo possível contágio com o coronavírus”, escreve a juíza.

Segundo a Justiça, Cunha foi submetido a exame para detecção da Covid-19 – cujo resultado deve sair na próxima semana. Mesmo em caso negativo para coronavírus, o ex-deputado não deve voltar à prisão por pertencer ao grupo de risco.

“Caso não tenha contraído o vírus no internamento médico atual – o que possivelmente só será confirmado daqui a uma semana – sua situação exigirá da mesma forma maiores cautelas, considerando as particularidades já explicitadas, por ser o apenado pessoa que integra o grupo de risco da doença.”

Cunha, de acordo com as determinações da Justiça, deverá permanecer em casa, usar tornozeleira em tempo integral, só poderá receber visitar de parentes até 3º grau mediante aprovação do MPF, além de acompanhamento médico necessário.