TSE cassa chapa no interior de SP por fraude em cota feminina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar todos os candidatos de uma coligação em Cafelândia, interior de São Paulo, por utilizar candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina nas eleições.

Foram cassadas 20 candidaturas, incluindo quatro vereadores eleitos que agora serão afastados do cargo, dos partidos PR e PTB.

O Tribunal aplicou ao caso a jurisprudência aberta em setembro do ano passado, quando um caso parecido aconteceu em Valença do Piauí (PI). Na ocasião, a coligação utilizou de candidaturas femininas fictícias para o pleito municipal de 2016. A legislação atual exige ao menos 30% de participação feminina nas chapas.

Relator do caso de Cafelância, o ministro Sergio Banhos elencou motivos que levam a comprovação da fraude, além do pequeno número de votos. “Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”, explicou. O voto de Banhos foi acompanhado pelos outros seis ministros que participaram do julgamento.

* Com informações da Agência Brasil.