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Secretaria Nacional do Consumidor orienta passageiros lesados pela Avianca

Avianca não apresenta plano de contingência para os passageiros

Marina Ogawa

Em crise, Avianca não apresenta plano de contingência para os passageiros. A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a empresa, que ainda não prestou informações e nem esclarecimentos.

Para que os clientes não sejam lesados, a Senacon ressalta que é dever da aérea manter o passageiro informada a cada 30 minutos quanto à previsão de partida de voos atrasados. Também é necessário informar imediatamente possíveis atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço.

É obrigação da empresa oferecer, de forma gratuita, assistência material, reacomodação e reembolso integral. Quando houver atraso superior a 4 horas, ou até mesmo cancelamento, a companhia aérea pode oferecer opções de outras modalidades de transporte, cabendo ao passageiro escolher se aceita.

De acordo com a Secretaria, o passageiro também pode entrar em contato pela plataforma www.consumidor.gov.br, disponível para sistemas da Apple e Android.

Apesar das medidas previstas por lei, a Senacon recomenda que o consumidor tente embarcar em outro voo.

O órgão explica que devido à condição judicial da Avianca, uma disputa judicial indenizatória não resolverá o problema no curto prazo. A Secretaria também lembra da importância de guardar todas as documentações de passagens emitidas.

A Senacon está em contato com o CADE, ANAC e órgãos de defesa do consumidor para estabelecer medidas que garantam alternativas em curto prazo para problemas causados pela crise na Avianca.

*Informações da repórter Nanny Cox