Governo federal destrava empréstimo de R$ 5,4 bilhões para SP após cobrança de Tarcísio no STF

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quarta-feira (12) o documento que autoriza o avanço de um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo. Os recursos serão destinados a obras de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes no Estado.

A liberação ocorre um dia depois de a Procuradoria-Geral do Estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma decisão provisória que obrigasse o governo federal a autorizar a operação.

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicano) vinha reclamando que o Ministério da Fazenda mantinha o financiamento parado desde 16 de julho, sem justificativa e sem o mesmo tratamento dado a outros Estados. Segundo o governo paulista, seis projetos dependiam da liberação, entre eles novas estações da Linha 6-Laranja do Metrô e obras na Rodovia dos Tamoios.

O despacho de Durigan foi assinado às 22h38. No documento, o ministro considera manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que concluíram que São Paulo atende aos requisitos necessários para contratar a operação de crédito. A demora na liberação dos financiamentos já havia virado ponto de confronto entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), que disputam o governo de São Paulo, e também é alvo de reclamações da Prefeitura da capital.

Tarcísio levou o assunto ao debate da TV Band, realizado no último domingo. Ao questionar Haddad sobre os financiamentos, o governador citou operações com o Banco Europeu de Investimento, o Banco Mundial e o próprio Banco do Brasil. Haddad respondeu destacando os benefícios obtidos por São Paulo na renegociação da dívida com a União e acusou o adversário de não reconhecer a atuação do governo federal.

As reclamações, porém, não ficaram restritas ao governo estadual. Nos últimos dias, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a demora na liberação de três operações de crédito destinadas à eletrificação da frota de ônibus e à expansão da rede municipal de saúde.

Os empréstimos somam R$ 3,5 bilhões e já foram aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial. A Prefeitura de São Paulo, no entanto, ainda depende da garantia da União para concluir as operações. Segundo Nunes, os processos estão parados desde abril. A Prefeitura tem até 24 de agosto para conseguir o aval do governo federal. Caso o prazo seja perdido, os procedimentos terão de ser reiniciados, com impacto no cronograma dos investimentos.