Pastor e com problemas no mandato, Alcides Fernandes tenta vaga no Senado pelo Ceará
Alcides Fernandes da Silva (PL) é candidato ao Senado pelo estado do Ceará. Alcides nasceu no distrito de São Bartolomeu, localizado no município de Cariús, no interior do Ceará, em 1º de outubro de 1967.
Dedicou sua trajetória profissional e pessoal ao ministério religioso, sendo consagrado pastor da Igreja Assembleia de Deus no início da década de 1990.
Ao longo de mais de três décadas de sacerdócio, exerceu liderança pastoral em diversos municípios cearenses, como Abaiara, Ipaumirim, Brejo Santo e Cariús, atuando também como compositor de canções do segmento gospel.
Na esfera familiar, é pai do deputado federal André Fernandes. Sua entrada na política partidária ocorreu no pleito de 2022, quando registrou candidatura para uma vaga no Poder Legislativo estadual pelo Partido Liberal.
Naquela eleição, obteve 79.207 votos, garantindo sua eleição para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Tomou posse como deputado estadual em 1º de fevereiro de 2023 para compor a 31ª Legislatura da ALECE.
Mandato cassado
A cassação do mandato do deputado estadual Alcides Fernandes — juntamente com a dos deputados Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves — decorre de processos que acusam o Partido Liberal de fraude à cota de gênero nas eleições estaduais de 2022 no Ceará.
Ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por legendas adversárias apontaram que o PL registrou candidaturas femininas apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido por lei.
As investigações indicaram a existência de candidatas que declararam não ter consentido com o registro de seus nomes, além de ausência de atos efetivos de campanha, falta de repasse de recursos e votações inexpressivas.
Em maio de 2023, por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) acolheu as denúncias e votou pela cassação dos diplomas de toda a chapa proporcional do PL
Em novembro de 2023, o TRE-CE rejeitou os recursos apresentados pela defesa dos parlamentares, mantendo o entendimento sobre a nulidade dos votos da chapa.
Como a efetivação da perda de mandato depende do esgotamento das vias recursais na instância máxima, Alcides Fernandes e os demais deputados continuam no exercício normal de seus cargos na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE).
O caso foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do recurso foi iniciado no plenário do TSE e envolveu divergências no voto do relator, além de paralisações por pedidos de vista, aguardando a decisão final que definirá se os mandatos serão mantidos ou definitivamente cassados.
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