O Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão controversa ao reduzir as penas de oito militares do Exército envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador de lixo Luciano Macedo. A votação foi apertada, com oito votos a favor da redução e seis contra. As condenações, que inicialmente eram severas, foram alteradas, resultando em penas de três anos para todos os réus. Na primeira instância, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes havia recebido uma pena de 31 anos e seis meses, enquanto os outros militares foram condenados a 28 anos.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Com a nova decisão, a pena de Nunes foi ajustada para três anos, sete meses e seis dias, e os demais réus também tiveram suas penas reduzidas para três anos. O relator do caso, Carlos Augusto Amaral Oliveira, justificou a absolvição dos réus no homicídio de Evaldo Santos, afirmando que não foi possível estabelecer se a morte ocorreu em decorrência da ação dos militares ou em meio a uma troca de tiros com criminosos. Essa incerteza foi crucial para a decisão do tribunal.

Quanto ao caso de Luciano Macedo, o tribunal considerou o homicídio como culposo, ou seja, sem intenção de matar, o que também contribuiu para a diminuição das penas. Macedo foi baleado ao tentar socorrer Evaldo e sua família, que estavam em um carro no momento do ataque. Esses eventos ocorreram em abril de 2019, no Rio de Janeiro, e geraram grande repercussão na sociedade, levantando questões sobre a atuação das forças armadas em situações de confronto.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

[jp-related-posts ids=”1805856,1805203″]