TRE-SP forma maioria para cassar mandato da deputada federal Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão se baseou em alegações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de 2022. O julgamento, que tem um placar de 4 a 0 contra a parlamentar, foi interrompido após um pedido de vista e será retomado no próximo ano, após o recesso do Judiciário. Zambelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação que resultou na cassação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que denunciou a criação de um “ecossistema de desinformação” por parte de Zambelli. Segundo Bomfim, a deputada teria propagado informações falsas que questionavam a legitimidade do processo eleitoral. O relator do caso, Encinas Manfré, destacou que Zambelli agiu de forma consciente para espalhar informações fraudulentas e incitar hostilidade contra o sistema eleitoral e o Judiciário.

O advogado de Sâmia, Luiz Paulo Viveiros de Castro, reforçou que Zambelli atacou a integridade do processo eleitoral, além de criticar ministros do TSE e do STF. Em contrapartida, a defesa da deputada do PL, liderada por Flavia Cardoso Campos Guth, argumentou que ela apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão e que não existem provas concretas que sustentem as acusações.

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O procurador eleitoral Paulo Taubemblatt se manifestou a favor da condenação, afirmando que Zambelli participou de “tramas assustadoras no pós-eleição” e violou o princípio da igualdade entre os candidatos ao disseminar informações enganosas. Em resposta à decisão, Zambelli declarou em nota que “nada mudou” e que confia na possibilidade de reverter o resultado.

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Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA