Deputado apresenta projeto de lei para prevenir assédio sexual a mulheres durante atendimento em unidades de saúde

Durante 2022, houve uma denúncia de assédio dentro de unidades de saúde brasileiras a cada dois dias, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Em todos os casos, a vítima era uma mulher. Buscando impedir que o assédio sexual ocorra dentro do sistema de saúde, o deputado Fabio Macedo, líder do Podemos, criou o Projeto de Lei n. 583 de 2023, que determina que todas as mulheres possuem o direito de ter um acompanhante de sua livre escolha em qualquer procedimento a ser realizado em estabelecimentos públicos e privados de saúde. A medida vale para consultas, exames, cirurgias, acompanhamento de trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, entres outros. Segundo o parlamentar, a presença do acompanhante é capaz de garantir a proteção e segurança das mulheres e prevenir episódios de estupro e violência contra a mulher. “É preciso fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher e combater qualquer tipo de abuso que vem acontecendo nas redes públicas e privadas de saúde. A mulher precisa ser respeitada e ter a tranquilidade que terá sua vida e dignidade preservadas em qualquer tipo de procedimento médico”, afirmou Fabio.

Ainda de acordo com os dados do MDH, 95% das pessoas que praticam os abusos são homens e 75% são profissionais que atuam no local do crime. “Essa realidade assustadora precisa acabar. Frequentar repartições clinicas ou qualquer estabelecimento médico é um direito básico de todas as mulheres. Não pode ser lugar de assédio e violência”, disse o líder do Podemos. O projeto de lei foi protocolado em meados de fevereiro e já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto deve entrar em discussão e ser votado no Plenário do Congresso Federal antes de passar pelo Congresso e ser aprovado.

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