Após caso Moïse, governo cria observatório para acompanhar violência contra refugiados

O Comitê Nacional de Refugiados (Conare) aprovou a criação de um Observatório da Violência contra Refugiados e Migrantes, após o brutal assassinato do congolês Moïse Kabamgabe, espancado por três homens no Rio de Janeiro. O Conare é formado por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e tem a função de evitar violência baseada na xenofobia contra estrangeiros. O novo órgão, denominado Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, terá os objetivos de acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento.

Moïse tinha 24 anos e morava no Brasil desde 2011, como um refugiado político da guerra civil na República Democrática do Congo. Ele foi até um quiosque onde trabalhava na Barra da Tijuca para cobrar o pagamento de dois dias de salário que estavam atrasados. No local, foi morto a socos e pauladas. O Conare definiu que os casos de violência contra congoleses serão os primeiros a ser acompanhados pelo Observatório, com atenção especial para o de Moïse. Entre 2011 e 2020, 1.050 congoleses foram reconhecidos formalmente como refugiados pelo Brasil, de acordo com dados do Conare.

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