Após a reação negativa de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10.386, baixado na semana passada, que permitia ao Exército voltar a ter aviões. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O mesmo ato restaura a vigência do Decreto 93.206/1986, que dava ao Exército a permissão para operar apenas helicópteros.

O decreto anulado foi publicado na terça-feira (2º) e concedia ao Exército, após 79 anos, o direito de ter aeronaves de asa fixa. O texto dizia que os Comandos da Marinha e da Aeronáutica iriam cooperar para a reestruturação da Aviação do Exército e que este utilizaria a rede nacional de aeródromos, além de contar com o apoio de instalações e serviços aeronáuticos das outras duas Forças.

Com a revogação, fica valendo a regra anterior, editada em decreto de setembro de 1986, que criou a Aviação do Exército, “destinada à operação de helicópteros necessários ao cumprimento da missão da Força Terrestre”.

Críticas

O tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, ex-comandante da Força Aérea do Brasileira (FAB), enviou aos colegas um documento criticando a atual gestão do Ministério da Defesa e a decisão do presidente Jair Bolsonaro de permitir ao Exército ter aviação de asa fixa.

No documento de duas páginas, ele afirma que, “em sendo aceita a vontade do Exército Brasileiro, ficaria patente a dificuldade do Ministério da Defesa de otimizar os recursos e validar a tão sonhada complementaridade de nossas Forças Armadas”.

Rossato diz que, em 2017, a possibilidade de dar ao Exército aviões foi discutida em reunião do Ministério da Defesa com a presença do ministro, dos comandantes das três Forças e do chefe do Estado-Maior Conjunto. “O comando da Aeronáutica, apresentando fundamentadas razões, posicionou-se contrário à decisão unilateral do Exército.”

Para ele, “alocar recursos de dezenas de milhões de dólares para treinar tripulações, adquirir e adequar aeronaves para o Exército enquanto dezenas de aeronaves da Força Aérea estão paradas por falta destes mesmos recursos chega a ser um acinte no momento em que as dificuldades orçamentárias comprometem a missão das Forças Armadas”.

*Com informações do Estadão Conteúdo