Câmara do Rio aprova abertura de processo de impeachment de Crivella

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (2) o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Por volta das 17h35 desta terça, o pedido já tinha votos suficientes para ser aprovado. A votação, no entanto, só valida a admissibilidade da denúncia. O processo começará a ser formulado pelos próprios vereadores. Luiz Carlos Ramos Filho (PTN), Paulo Messina (PROS) e Willian Coelho (MDB) foram sorteados para formar a comissão processante, que irá elaborar um relatório sobre o impeachment. Dos três, apenas Coelho votou pela admissibilidade. Veja aqui como cada vereador votou.

Ao todo, 35 vereadores votaram a favor do impeachment, enquanto 14 votaram contra. Dois vereadores não votaram nem a favor, nem contra: um se absteve e Jorge Felippe, presidente da Casa, se declarou impedido de votar por ser o primeiro na linha sucessória.

O pedido do impeachment foi feito por Fernando Lyra Reys, funcionário da prefeitura do Rio de Janeiro. Ele acusa Crivella de ter praticado crime de responsabilidade em dezembro de 2018, quando a prefeitura renovou um contrato com duas empresas que fornecem mobiliário para a administração.

Segundo a acusação, o contrato firmado em 1998 previa que a prefeitura pagasse pelo material durante 20 anos. Depois disso, o mobiliário passaria a pertencer à prefeitura. A renovação do contrato representa prejuízo para a administração pública, diz o fiscal, para quem, caso fosse o caso de contratar uma empresa para fornecer o mobiliário, seria preciso haver licitação.

Processo

Depois da aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment, três vereadores foram sorteados para formar a comissão processante. O prefeito tem 10 dias para apresentar sua defesa, enquanto a comissão tem 90 dias para apresentar um relatório sobre o impedimento.

O relatório será votado pela Câmara dos Vereadores. Para ser aprovado, precisa do voto de dois terços dos políticos – a mesma fração necessária para a aprovação da admissibilidade. Em números absolutos, o documento precisa de 34 votos a favor.

Marcelo Crivella continuará no cargo até a votação do relatório. Se for aprovado, ele deixa a prefeitura. Se o documento for rejeitado, o processo de impeachment é arquivado.