Covid-19: Governo prorroga programa de redução de jornada de trabalho e salário
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19. O Decreto foi publicado nessa terça (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias. A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas. O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.
Trabalho intermitente
O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa. De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas. O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.
*Com informações da Agência Brasil
Assuntos
continue lendo
Brasil
Tio e sobrinho são mortos a tiros em restaurante na zona leste de SP
Até a manhã desta sexta-feira (20), nenhum suspeito tinha sido preso
- Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 45 milhões Agência Brasil · há 13 horas
- Feriado prolongado terá calor e pancadas de chuva pelo país Camila Yunes · há 18 horas
- Motorista é preso ao tentar morder policiais depois de bater em 6 carros Estadão Conteúdo · há 18 horas
- Ataque hacker no iFood expõe dados de clientes, entregadores e restaurantes Júlia Lara · há 18 horas