Governo federal libera indenização para famílias de crianças com deficiências por zika

O governo federal anunciou a liberação de uma indenização de R$ 60 mil para as famílias de crianças que apresentam deficiências resultantes da infecção pelo vírus Zika. Essa medida é voltada para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que tenham síndromes congênitas decorrentes da infecção que suas mães contraíram durante a gestação. Para solicitar a indenização, as famílias devem se dirigir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresentar provas que estabeleçam a ligação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe. É importante ressaltar que esse valor não será considerado na avaliação de renda mínima do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não poderá ser acumulado com outras indenizações obtidas por meio de decisões judiciais.

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Os recursos destinados a essa indenização serão provenientes do programa orçamentário de Indenizações e Pensões Especiais, que é de responsabilidade da União. Para que essa medida se torne uma lei efetiva, ela precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, com um prazo de validade de até 120 dias. A síndrome congênita relacionada ao Zika pode manifestar-se através de diversas anomalias, incluindo problemas visuais, auditivos e neuropsicomotores. A principal forma de transmissão do vírus Zika em gestantes é pela picada do mosquito Aedes aegypti, embora a infecção também possa ser transmitida por meio de relações sexuais ou transfusões de sangue. O aumento de casos de microcefalia no Brasil em 2015 levou à identificação dessa síndrome.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA