Governo pede suspensão de filme da Netflix por ‘conteúdo pornográfico envolvendo crianças’

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, pediu a suspensão da veiculação do filme “Cuties” pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”. O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado por procuradores e promotores de Justiça de todos os estados e distrito Federal que atuam diretamente na área da infância e juventude. O filme francês é uma produção original da Netflix e tem classificação indicativa de 16 anos.

De acordo com o ministério, no ofício assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário Maurício Cunha destacou que a produção, protagonizada por uma menina de 11 anos, possui, como pano de fundo, o fascínio pela dança, a busca pela liberdade, o desenvolvimento da identidade sexual e o conflito em relação à tradição religiosa de sua família. “No entanto, de acordo com Cunha, o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais. O roteiro, segundo ele, pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas”, informou, em comunicado.

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Além da suspensão do filme no país, o governo pede a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição do conteúdo, destacando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime o ato de “vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa”.

*Com Agência Brasil