Mantega e Coutinho viram réus por empréstimos de R$ 8 bi à JBS

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho viraram réus nesta quinta-feira (24). Eles são acusados de ter autorizado empréstimos supostamente irregulares de mais de R$ 8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o frigorífico JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, também aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra mais três pessoas. O magistrado rejeitou a ação contra sete acusados, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empresário Joesley Batista.

Em relação a Palocci, o juiz afirmou em sua decisão que nõa há provas suficientes contra ele. “A simples afirmação de Joesley de que ‘Palocci poderia intervir em seu favor em algum momento’, à toda evidência não se presta a comprovar a prática de ilícito penal por esse último”, ponderou o juiz.

O magistrado disse, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou imunidade quando Joesley fez acordo de delação premiada. De acordo com ele, é preciso aguardar uma decisão final da Suprema Corte sobre a rescisão ou não do acordo de delação.

O juiz do DF considerou que os outros denunciados eram técnicos do BNDES e não há provas de que tenham atuado em crimes.

Mantega vai responder por formação de quadrilha (a partir de 2013 o crime virou associação criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação financeira).

Luciano Coutinho responderá por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro.

A acusação foi apresentada em março pelo MPF e envolvia, ao todo, doze pessoas. De acordo com a denúncia, o esquema consistia em pagamentos de serviços não prestados e emissão de notas falsas, além de investimentos simulados e doações irregulares a campanhas eleitorais.