Rio: MP pede Plano de Gestão de Óbitos para ‘cenário de óbitos em massa’

O Ministério Público do Estado (MP/RJ) encaminhou ofício à Prefeitura da capital pedindo a elaboração ou adaptação de um Plano de Gestão de Óbitos. A solicitação acontece após o Rio de Janeiro registrar um aumento de cerca de 100% no número de mortes entre o início de abril e o início de maio.

De acordo com dados do MP/RJ, a capital fluminense teve 2.048 óbitos nos 11 primeiros dias de abril, ante 4.170 mortes no mesmo período deste mês. Os números são gerais e consideram todas as causas de morte na cidade. Entretanto, a pandemia da Covid-19 é considerada como a causa central para o salto nos registros.

Segundo o ofício, a gestão municipal precisa elaborar um “planejamento das ações em um cenário de óbitos em massa em decorrência da pandemia, o que lamentavelmente já se avizinha”. A capital carioca registrou, até a quinta-feira (14), 1.509 mortes confirmadas por contaminação pelo coronavírus.

O documento do MP/RJ recomenda que o plano de gestão contenha, entre outras medidas, o profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação e um detalhamento das medidas assistenciais que serão adotadas para às famílias que não disponham de recursos para custear o sepultamento de parentes vitimados pela Covid-19.

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj), Leonardo Martins assegura que, no momento, o sistema não enfrenta problemas para atender ao aumento da demanda por sepultamentos, mas vê como positivo um planejamento nesse sentido para evitar transtornos no médio prazo.

“Temos crematórios e cemitérios com vagas, hoje, suficientes. Mas caso o número de óbitos aumente exponencialmente teríamos, sim, que ter locais como câmaras frigoríficas nas unidades ou até mesmo nos cemitérios – alguns já possuem -, para que possamos levar os corpos mais rapidamente e agilizar o processo”.

Segundo Martins, desde o início da pandemia o serviço funerário no Rio funcionou adequadamente, embora tenha acontecido problemas pontuais nas remoções noturnas, um dos pontos cobrados pelo MP/RJ junto à Prefeitura do Rio.

“Como não há possibilidade de remoção [à noite], não temos onde armazenar nas empresas esses corpos. Geralmente levamos direto do hospital para a capela ou cemitério, e às vezes, para os laboratórios”, explica.

*Com informações do Estadão Conteúdo