Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação após fala sobre homossexuais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 7, que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Toffoli determinou apenas o depoimento para que após a oitiva seja decidido sobre possível instauração de inquérito. A decisão acontece após fala do ministro da Educação sobre homossexuais. No despacho enviado à Jovem Pan, o ministro cita que Ribeiro “teria proferido manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva”.

Ao justificar o depoimento à PF antes da instalação do inquérito, Toffoli afirma, na decisão, que “em inquéritos relativos a autoridades com foro por prerrogativa de função, é do Ministério Público o mister de conduzir o procedimento preliminar, de modo a formar adequadamente o seu convencimento a respeito da autoria e materialidade do delito. Nesse contexto, deve ser autorizada a providência requerida para que possa instruir eventual pedido de instauração do inquérito”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Educação associou a homossexualidade a “famílias desajustadas”.

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Após a fala, que causou polêmica nas redes sociais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, a pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a abertura de inquérito para investigação de Ribeiro pelo crime de homofobia. “Quanto à diligência requerida pela Procuradoria-Geral da República, consistente na ouvida do e. Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defiro-a”, escreveu Toffoli. O depoimento visa apurar a suposta prática do crime de homofobia.