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Bruno Pinheiro

Fila de 95 vetos de Lula vira novo instrumento de pressão política no Congresso

Entre os principais estão trechos da Lei Orçamentária de 2026, dispositivos da regulamentação da reforma tributária e pontos ligados à criação do Comitê Gestor do IBS

Bruno Pinheiro

Alcolumbre e Lula
Alcolumbre e Lula WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/ESTADÃO CONTEÚDO

Levantamento da Jovem Pan⁠, com base em dados do Senado Federal, mostra que 95 vetos da Presidência da República ainda aguardam análise do Congresso Nacional. O volume chama atenção não apenas pelo número, mas pelo peso político, fiscal e social das matérias que seguem travadas.

A fila reúne vetos em temas estratégicos para o governo e para o Legislativo. Entre os principais estão trechos da Lei Orçamentária de 2026, dispositivos da regulamentação da reforma tributária e pontos ligados à criação do Comitê Gestor do IBS, considerado peça central no novo sistema tributário.

Na área social, também seguem pendentes vetos relacionados ao Auxílio Gás, descontos consignados em benefícios do INSS e medidas com impacto direto sobre aposentados e famílias de baixa renda. Já no campo da segurança pública, estão na lista vetos sobre o reajuste das forças de segurança do Distrito Federal, regras do combate ao crime organizado e dispositivos do Regime Disciplinar Diferenciado.

Outro ponto que chama atenção é o acúmulo de vetos antigos ainda sem deliberação. Há matérias pendentes desde 2022, como o veto sobre despacho gratuito de bagagens em voos. Também seguem na fila vetos de 2023 ligados ao Minha Casa Minha Vida e à Lei Geral do Esporte.

Nos bastidores, líderes partidários reconhecem que a fila de vetos deixou de ser apenas um passivo legislativo e passou a representar uma ferramenta de pressão política. A depender da pauta escolhida para votação, governo e Congresso podem medir forças em temas estratégicos justamente em um momento em que a articulação política já começa a ser influenciada pelo ambiente pré-eleitoral.