PGR pede depoimento de Flávio antes de decidir sobre inquérito de calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) antes de decidir sobre o inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Jovem Pan teve acesso à manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O inquérito foi instaurado após representação da Polícia Federal e investiga uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais em 3 de janeiro deste ano. A PF já concluiu as investigações e encaminhou o relatório final ao STF.

Na manifestação, Gonet concorda com a Polícia Federal e rejeita os pedidos da defesa para novas diligências, que incluíam a oitiva de autoridades e o envio de ofícios ao Gabinete da Presidência da República, ao Ministério das Relações Exteriores e até a um tribunal distrital dos Estados Unidos para compartilhamento de documentos e informações.

Segundo o procurador-geral, superada a discussão sobre essas diligências, ainda resta uma medida considerada essencial: o depoimento de Flávio Bolsonaro. A PGR afirma que a oitiva tem especial relevância porque a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de calúnia antes da sentença, hipótese que pode afastar eventual punição.

Com isso, a Procuradoria pede que os autos retornem à Polícia Federal exclusivamente para a realização do depoimento do senador. Após a conclusão da oitiva, o processo deverá voltar à PGR para manifestação definitiva sobre o relatório final das investigações.