O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou que a PF investigue o ministro do STJ Marco Buzzi no inquérito já aberto por suposta venda de sentenças. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (24) e confirmada pela Jovem Pan.

Em 26 de novembro de 2024, a PF deflagrou a primeira fase da Operação Sisamnes para apurar um suposto esquema de venda de decisões judiciais que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinetes do STJ e magistrados. A corporação também investiga negociações relacionadas a vazamento de informações sigilosas, que incluem detalhes de ações policiais.

Marco Buzzi é o segundo ministro do STJ investigado no caso. O magistrado Paulo Dias de Moura Ribeiro já era alvo do inquérito aberto pela PF.

Procurada pela Jovem Pan, a defesa do ministro negou qualquer irregularidade. “A defesa esclarece que o ministro Marco Buzzi não tem nenhuma relação com atividades profissionais de seus familiares, ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação. Também afirma não ter conhecimento da investigação e nem sequer de que ele seja investigado”.

Crimes sexuais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado da Corte, Marco Buzzi, que é acusado de cometer assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária que atuou em seu gabinete.

Buzzi é alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura duas denúncias. O caso que deflagrou a investigação do ministro foi o da jovem de 18 anos que o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os seus pais ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, partiu de uma ex-funcionária do STJ que atuou no gabinete do ministro.

Caso seja considerado culpado, Buzzi pode ser penalizado com a perda do cargo. Em decisão recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como a pena máxima a magistrados que violam suas funções. A nova regra impõe a demissão como consequência a desvios funcionais graves.

Além do PAD, o ministro é alvo de inquérito criminal em curso no STF, também sob relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à investigação de Buzzi. Caso seja condenado no âmbito criminal, o magistrado pode ser preso.