PL anti-Oruam gera debate sobre liberdade de expressão na música

O rapper Oruam, uma das figuras mais proeminentes do trap brasileiro, está no centro de uma controvérsia envolvendo um projeto de lei que visa proibir músicas que promovem a criminalidade. A proposta, conhecida como “PL anti-Oruam”, foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo na Câmara Municipal de São Paulo e já gerou discussões em 12 capitais e no Congresso Nacional. O intuito é restringir apresentações de artistas que tratam de temas como drogas e crime. Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, ganhou notoriedade no cenário do trap em 2021 com seu hit “Invejoso”.

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Com uma base de mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify, ele já trabalhou com diversos artistas renomados do gênero. O rapper é filho de Marcinho VP, uma figura influente do Comando Vermelho, e frequentemente expressa sua admiração por seu pai. A proposta legislativa gerou uma onda de reações no meio artístico, com parlamentares da oposição denunciando a iniciativa como uma forma de repressão às expressões culturais oriundas das periferias. Críticos da medida afirmam que ela fere o direito à liberdade de expressão e pode abrir caminho para a censura de manifestações culturais.

Especialistas em direito consideram que a proibição de um artista com base em suposições de apologia ao crime pode ser considerada inconstitucional. Embora Oruam ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o projeto de lei, seus fãs e apoiadores já começaram a se mobilizar nas redes sociais, organizando protestos e manifestações em defesa do artista. A situação levanta questões importantes sobre a relação entre arte, liberdade de expressão e a criminalização de determinadas narrativas na música.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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