Itália restringe nacionalidade por direito de sangue a duas gerações
O governo ultraconservador da Itália restringiu nesta sexta-feira (28) as condições de naturalização por direito de sangue, limitando agora essa possibilidade a duas gerações, uma medida que afeta principalmente os descendentes de emigrantes na América Latina. A partir de agora, exige-se ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô, segundo a reforma do “Ius sanguinis” aprovada no conselho de ministros. As condições deverão ser ainda mais rigorosas, pois depois “será imposto aos cidadãos nascidos e residentes no exterior” e naturalizados italianos “manter vínculos reais com nosso país, exercendo os direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos”. Esses direitos e deveres não foram especificados.
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“O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana”, assegurou o chefe da diplomacia italiana, Antonio Tajani, após o conselho de ministros. “Mas serão estabelecidos limites precisos, especialmente para evitar abusos ou a ‘comercialização’ dos passaportes italianos. A nacionalidade deve ser uma coisa séria”, acrescentou. O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude do direito de sangue, e 30 mil em 2024. No Brasil, 14 mil pessoas obtiveram a cidadania italiana em 2022 e 20 mil em 2024, segundo a pasta. De acordo com um cálculo do Ministério italiano de Relações Exteriores, com a lei que estava em vigor até agora, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana.
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*Com informações da AFP
Publicado por Sarah Paula
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